Política de Privacidade

Os Ovos Matinados respeitam a privacidade dos utilizadores do seu website e comprometem-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica, de forma sucinta, como são recolhidos e tratados os dados pessoais através deste website, sendo o Grupo CAC a entidade responsável pelo seu tratamento.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O Grupo CAC, com sede na Rua das Fontainhas, n.º 501, Bidoeira de Cima, 2415-002 Leiria, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website dos Ovos Matinados.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Através do formulário de contacto disponibilizado neste website, poderão ser recolhidos os dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, nomeadamente:
- Nome e dados de contacto;
- Informações incluídas na mensagem enviada;
- Outros dados que o utilizador decida voluntariamente fornecer.
O formulário permite ainda que o utilizador autorize, mediante consentimento expresso, a utilização dos seus dados para receber comunicações dos Ovos Matinados e/ou de marcas e empresas do Grupo CAC.
Poderão também ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos relativos à utilização do website, nomeadamente através de cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
Os campos assinalados como obrigatórios correspondem aos dados necessários para dar resposta ao contacto efetuado. A não disponibilização desses dados poderá impedir o tratamento do pedido.
 

3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos através deste website poderão ser utilizados para:
- Responder a contactos e pedidos de informação, com fundamento nos interesses legítimos do Grupo CAC na gestão e resposta às solicitações recebidas, sempre que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados;
- Enviar newsletters e outras comunicações dos Ovos Matinados e/ou do Grupo CAC, exclusivamente quando o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso, que poderá retirar a qualquer momento;
- Cumprir obrigações legais, sempre que o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável ao Grupo CAC.
O consentimento para receber comunicações é facultativo e independente do envio do formulário de contacto, não condicionando a resposta ao pedido apresentado.
 

4. PARTILHA DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços do Grupo CAC quando tal seja necessário à prestação dos respetivos serviços, nomeadamente nas áreas de tecnologias de informação, alojamento e manutenção do website e envio de comunicações.
Poderão ainda ser comunicados a autoridades ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.
Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.
Os dados fornecidos através do formulário de contacto serão conservados durante o período necessário à gestão e resposta ao pedido apresentado.
Quando o utilizador tenha autorizado o envio de comunicações, os dados necessários a essa finalidade serão tratados enquanto o consentimento se mantiver válido, sem prejuízo dos períodos de conservação legalmente aplicáveis.

6. SEGURANÇA
O Grupo CAC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso ou tratamento não autorizado.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar o acesso, retificação, eliminação dos seus dados pessoais, limitação do tratamento ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao seu tratamento.
Quando o tratamento seja baseado no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, poderá contactar o Grupo CAC através de: geral@ovoscac.com.
Poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. COOKIES
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Para saber que cookies são utilizados, as respetivas finalidades e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.

Última atualização: outubro de 2026